17/12/2014 - CCJR, CFO E CI - 17.12.14 - PL 1350 de 2014
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO E DE INFRAESTRUTURA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às dezenove horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e da Comissão de Infraestrutura, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Maria Lucia Amary. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes, a Senhora Deputada Maria Lucia Amary, o senhor Deputado Antônio Salim Curiati (membros efetivos) a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Campos Machado e Orlando Bolçone (membros Substitutos), a Senhora Deputada Beth Sahão, e os Senhores Deputados Francisco Campos Tito, Davi Zaia e Estevam Galvão (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Marcos Zerbini, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Marco Aurélio de Souza, Afonso Lobato, André Soares, Carlos César, José Bittencourt e Roque Barbiere. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria Lucia Amary, Célia Leão, Beth Sahão, e os senhores Deputados Francisco Campos Tito, Estevam Galvão e Davi Zaia (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Orlando Morando, Alencar Santana Braga, José Zico Prado, Geraldo Cruz, Dilmo dos Santos, Aldo Demarchi, Marcos Neves, Alex Manente e André do Prado. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria Lucia Amary, Beth Sahão, e os senhores Deputados Francisco Campos Tito, Estevam Galvão, Orlando Bolçone (membros efetivos), e a Senhora Deputada Célia Leão (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Hamilton Pereira, Edson Giriboni, Osvaldo Vergínio e Davi Zaia. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar Projeto de Lei 1350, de 2014, tramitando em regime de urgência, de autoria da Senhora Deputada Rita Passos, que "Institui a 'Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água'". A Presidente solicitou à relatora designada, Deputada Beth Sahão, que procedesse à leitura do parecer. Não havendo oradores inscritos para a discussão, em votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora favorável ao Projeto de Lei. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 17 de dezembro de 2014. Deputada Maria Lucia Amary. Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária