10/11/1999 - Construção do Anel Rodoviário Metropolitano (Rodoanel)
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e nove, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Rodrigo Garcia. Estiveram presentes a Senhora Deputada Edna Macedo e os Senhores Deputados Edmir Chedid, Carlos Sampaio e Edson Aparecido (substituto). Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Roberto Engler e a Senhora Deputada Edir Sales. Presentes, também, os Senhores Deputados Nivaldo Santana, Eli Corrêa Filho, Newton Brandão e Jilmar Tatto. Presentes, ainda, os seguintes senhores funcionários do Desenvolvimento Rodoviário S. A. (DERSA): Ulysses Carrera (Superintendente), Oscar Emilio Welker Junior (Superintendente Jurídico), Reynaldo Rangel Dinamarco (Diretor Administrativo), Ricardo Teixeira (Diretor), Mario Sérgio Cabral de Melo (Superintendente), Fernando Hossepian (Gerente da Assessoria de Comunicação) e também mais quatro ouvintes, conforme consta na lista de presença da Secretaria desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, tendo sido dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Na presente reunião compareceu o Dr. Sérgio Luiz Gonçalves Pereira, Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Desenvolvimento Rodoviário S. A. (DERSA), convidado a falar nesta Comissão sobre questões concernentes à construção do Anel Rodoviário Metropolitano (Rodoanel) e outras relativas àquela empresa. Em sua explanação, o Dr. Sérgio Luiz Gonçalves Pereira abordou os seguintes pontos: 1 - Região Metropolitana de São Paulo (área, população, PIB) afetada pelo Rodoanel. 2 - Porcentagem da circulação de veículos e porcentagem da circulação de carga pelas rodovias que serão abrangidas pelo Rodoanel. 3 - Grandes corredores de transporte que chegam à Região Metropolitana de São Paulo. 4 - Sistema viário atual. 5 - Propostas anteriores e projeto do Rodoanel (l997). 6 - Objetivos do Rodoanel. 7 - Padrão do projeto. 8 - Trecho prioritário (Oeste: Régis Bittencourt - Perus): custo e benefícios diretos esperados. 9 - Custo total do Rodoanel. 10 - Modelo do empreendimento (porcentagem da participação do governo e da iniciativa privada). 11 - Cronograma de construção. Ao longo da preleção, o Senhor Presidente do DERSA esclareceu dúvidas e questionamentos e forneceu explicações e informações aos Senhores Deputados. Usaram da palavra, durante a reunião, os Deputados Jilmar Tatto, Nivaldo Santana, Edmir Chedid e a Senhora Deputada Edna Macedo. Em seguida, o Senhor Presidente deu ciência das correspondências recebidas: 1 - OF. DAESP-SUP nº 588-B/99, do Senhor Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP). 2 - PRE. 187/99, do Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Som e cuja transcrição passa a fazer parte integrante desta ata lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, Agente Técnico Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 1.12.99 a) Rodrigo Garcia -Presidente a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário