12/12/2002 - CFC/CCCT - Ouvir os Srs. Reitores da USP, UNICAMP e UNESP sobre o Projeto de Expansão do Sistema Estadual Público do Ensino Superior no ano de 2002 e a proposta orçamentária para 2003
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização e Controle e de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dois, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização e Controle e de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão, nos termos do artigo 68 da X Consolidação do Regimento Interno, e do Senhor Deputado Claury Alves da Silva. Presentes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, os Senhores Deputados Claury Alves da Silva (efetivo), Célia Leão, Mariângela Duarte, Caldini Crespo e Cesar Callegari (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Donisete Braga, Edmir Chedid, Aldo Demarchi, Dimas Ramalho, Jorge Caruso e Gilberto Nascimento. Pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, presentes os Senhores Deputados Célia Leão,Claury Alves da Silva, Cesar Callegari, Mariângela Duarte, Arnaldo Jardim e Ary Fossen (efetivos). Ausente o Senhor Deputado Carlinhos Almeida. Presente, no decorrer da reunião, o Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Célia Leão, declarou abertos os trabalhos, expondo o objetivo da reunião, o qual era ouvir os Senhores Reitores da USP, UNICAMP e UNESP sobre o Projeto de Expansão do Sistema Estadual Público do Ensino Superior no ano de 2002 e a proposta orçamentária para 2003. Presentes o Professor Doutor Adolpho José Melfi, Magnífico Reitor da USP, o Professor Doutor Carlos Henrique de Brito Cruz, Magnífico Reitor da UNICAMP, o Professor Doutor Hélio Nogueira da Cruz, Vice-Reitor da USP, o Professor Doutor Paulo Cesar Razuk, Vice-Reitor da UNESP, e os Professores Sebastião Gomes de Carvalho, José Afonso Carrijo Andrade e Celso Luiz da Silva, da UNESP. A Senhora Presidente agradeceu as presenças dos Senhores Deputados, dos reitores e dos demais professores e convidou o Senhor Deputado Claury Alves da Silva para assumir a direção dos trabalhos, uma vez que o mesmo Deputado havia sido o preponente da reunião. O Senhor Deputado Claury Alves da Silva agradeceu à Senhora Deputada Célia Leão e ressaltou a importância da reunião. Em seguida, com a palavra, o Professor Doutor Paulo Cesar Razuk discorreu sobre o Projeto de Expansão da UNESP, abordando os seguintes tópicos: novos cursos em unidades tradicionais e campus de São Vicente, recursos extra-orçamentários, número de cursos novos, expansão de 530 vagas, total de recursos liberado e utilizado até novembro de 2002, cursos já aprovados para 2003, segundo vestibular, novos cursos dos novos campus. O Professor Doutor Carlos Henrique de Brito Cruz falou do Programa de Expansão de Vagas na Graduação da UNICAMP, enfocando os seguintes tópicos: criação de cursos noturnos, suplementação de recursos, vagas noturnas e diurnas, formação de professores, vagas na graduação de 1989 a 2003. O Professor Doutor Hélio Nogueira da Cruz comentou a Criação de Cursos Novos e Aumento de Vagas na Graduação, o Demonstrativo da Aplicação dos Recursos Alocados para a Expansão da USP em 2002, e cursos a serem instalados em 2003. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Deputados inscritos. O Senhor Deputado Caldini Crespo perguntou o quanto fora gasto pela USP em 2002 e sobre gastos em cursos implementados pela UNESP. A Senhora Deputada Célia Leão levantou questão sobre o reduzido número de vagas criadas em cursos como os de Estatística e Matemática Aplicada e sobre o projeto da universidade para chegar ao gasto de sessenta e sete milhões. O Senhor Presidente, Deputado Claury Alves da Silva, perguntou sobre o crescimento vegetativo das universidades, o número de vagas criadas em 2002 e a previsão para 2003. O Professor Carlos Henrique de Brito Cruz destacou a importância da criação de um fundo de recursos que analisaria os projetos e a aplicação dos recursos. O Senhor Deputado Ary Fossen levantou questão sobre a possibilidade da instalação de novos cursos em Jundiaí. O Professor Carlos Henrique de Brito Cruz disse que a expansão dos cursos superiores nas regiões do Estado precisaria de ter por base um plano diretor. Os Professores Paulo Cesar Razuk e Hélio Nogueira da Cruz consideraram importante a idéia do plano. O Professor Carlos Henrique de Brito Cruz disse que poderia apresentar um rascunho de como montar um plano diretor e que poderia encaminhá-lo às Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Educação. A Senhora Deputada Célia Leão solicitou ao Reitor da UNICAMP que encaminhasse a proposta à Assembléia, a fim de ser discutida. Após a manifestação do Senhor Deputado Caldini Crespo, usou a palavra o Senhor Presidente, que disse ser interessante uma parceria desta Casa com as universidades para o desenvolvimento do plano diretor. A Senhora Deputada Mariângela Duarte levantou dúvida sobre a implantação de universidade na Baixada e Litoral, o estilo de faculdade que iria ser implantada e cobrou a volta dos cursos da Politécnica da USP à Cubatão. O Senhor Presidente agradeceu aos convidados a presença e passou a direção dos trabalhos à Senhora Deputada Célia Leão, que, após congratular-se com o Senhor Deputado Claury Alves da Silva e agradecer as presenças de todos, suspendeu a reunião por vinte minutos, para a lavratura da presente ata, o que foi feito por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa e, uma vez concluída a transcrição taquigráfica, passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Plenário "José Bonifácio", em 12/12/2002. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário