11/12/2002 - CPS/CFO - Projeto de Lei nº 644/2002
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de 2002, às 23 horas e 48 minutos, no Plenário "José Bonifácio", no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Promoção Social e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da X Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Vaz de Lima. Pela Comissão de Promoção Social, presentes os Senhores Deputados Luiz Gonzaga Vieira (membro substituto), Celso Tanaui, Afanasio Jazadji, Conte Lopes e Salvador Khuriyeh (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados José Carlos Stangarlini, Maria do Carmo Piunti, Maria Lúcia Prandi, Edna Macedo, Terezinha da Paulina, Edson Gomes e Rafael Silva. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Vaz de Lima, Celso Tanaui, Daniel Marins, Vitor Sapienza (membros efetivos), Carlinhos Almeida e Afanasio Jazadji (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Candido Vaccarezza, José Rezende, Ramiro Meves e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar o Projeto de Lei nº 644/2002, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que altera dispositivos da Lei nº 11.125, de 2002. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Celso Tanaui, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à votação, tendo sido aprovado, por unanimidade, o parecer favorável à proposição na forma do substitutivo proposto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por um minuto, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Plenário "José Bonifácio", em 12 de dezembro de 2002. a) VAZ DE LIMA - Presidente a) Fátima Mônica Bragante Dinardi - Secretária