26/06/2002 - CCJ/CDMA/CAMe - Projeto de lei nº 256/2002
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dois, às 17 horas e 6 minutos, no Plenário "Tiradentes", no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Assuntos Metropolitanos, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da X Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Donisete Braga. Pela Comissão de Constituição e Justiça, presentes os Senhores Deputados Eli Corrêa Filho, Petterson Prado (membros efetivos), Wilson Morais, Claury Alves da Silva e Cândido Vaccarezza (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Carlos Sampaio, Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Wadih Helú, Eduardo Soltur e Salvador Khuriyeh. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Donisete Braga, Luis Carlos Gondim (membros efetivos), Rosmary Corrêa (membro substituto), Eli Corrêa Filho e Wilson Morais (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Maria do Carmo Piunti, Wagner Lino, Antonio Salim Curiati, José Rezende, Arthur Alves Pinto e Jorge Caruso. Presentes, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos, os Senhores Deputados Petterson Prado (membro efetivo), Wilson Morais, Claury Alves da Silva, Cândido Vaccarezza e Daniel Marins (membros substitutos eventuais). Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar o Projeto de lei nº 256/2002, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, que declara como paisagem notável de interesse metropolitano o conjunto paisagístico sob influência do "Projeto Pomar: o Maior Jardim da Cidade", executado às margens do Rio Pinheiros e do Rio Grande ou Jurubatuba. O Presidente solicitou à relatora, Deputada Rosmary Corrêa, que procedesse à leitura do parecer, após o que, passou-se à discussão. Não havendo deputados inscritos, deu-se início à votação, tendo sido aprovado, por unanimidade, o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Plenário "Tiradentes", em 26 de junho de 2002 a) DONISETE BRAGA - Presidente a) Fátima Mônica Bragante Dinardi - Secretária