02/04/2002 - CCJ/CFO - PL nº 172/2002
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dois, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado José Rezende. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Aparecido (membro efetivo), Carlinhos Almeida e Aldo Demarchi (membros substitutos), Vanderlei Macris, Claury Alves Silva e Rodrigo Garcia na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Eli Corrêa Filho, Wadih Helú, Petterson Prado, Eduardo Soltur e Salvador Khuriyeh. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Roberto Engler, José Rezende (membros efetivos), Aldo Demarchi (membro substituto), Luiz Gonzaga Vieira, Emídio de Souza e Claury Alves Silva na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Cândido Vaccarezza, Celso Tanaui, Daniel Marins, Vitor Sapienza, Ramiro Meves e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PL nº 172/2002, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a concessão de reajuste de 9,09% aos valores das Escalas de Vencimentos do QSAL. Não havendo oradores inscritos, a votos, foi aprovado o parecer do Relator, designado pela presidência, Deputado Roberto Engler, favorável à aprovação da proposição e à emenda nº 1. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcos Sebastião de Oliveira, que secretariei a reunião e lavrei a presente ata, encerrando-se então os trabalhos. Plenário D. Pedro I, em 02 de abril de 2002. a) JOSÉ REZENDE - Presidente a) Marcos Sebastião de Oliveira - Secretário