30/10/2001 - CCJ/CET - Projeto de Lei 698/2001 e Projeto de Lei 593/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTES E TURISMO Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às quinze horas e quarenta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno combinado com o "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal e presidida pelo Senhor Deputado Celso Tanauí. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Carlinhos Almeida, Campos Machado, Dimas Ramalho e Pedro Mori (substitutos). Também presentes, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias os Senhores Deputados Vaz de Lima e Rodrigo Garcia. Ausentes, os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Edson Aparecido, Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Eli Corrêa Filho, Wadih Helú, Petterson Prado, Eduardo Soltur e Salvador Khuriyeh. Pela Comissão de Esportes e Turismo estiveram presentes os Senhores Deputados Jorge Caruso (efetivo) e Celso Tanaui (substituto). Também presentes, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Vaz de Lima, Rodrigo Garcia e Dimas Ramalho. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Alberto Hiar, Pedro Yves, Edmir Chedid, Marquinho Tortorello e Nabi Abi Chedid. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião convocada com a finalidade de apreciar: 1 - Projeto de Lei 698/2001, de autoria do Senhor Governador do Estado, Mensagem nº 154/2001 - tramitando em regime de urgência, que altera a denominação da Secretaria de Estado da Juventude e dá providências correlatas. Em discussão, não havendo oradores inscritos, foi aprovado o parecer do relator, Deputado Jorge Caruso, favorável ao Projeto de Lei e contrário à emenda nº1. 2- Projeto de Lei 593/2001, de autoria do Senhor Deputado Carlos Sampaio, subscrito também pelo Deputado Roque Barbiere, tramitando em regime de urgência, que autoriza e disciplina a prática desportiva da sinuca, bilhar e congêneres no Estado de São Paulo. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Jorge Caruso, favorável ao Projeto de Lei 593/2001. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Tane Campos, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos Plenário Tiradentes, em 30 de outubro de 2001. Deputado CELSO TANAUÍ - Presidente Tane Campos - Secretária