19/09/2001 - CSH/CFO - Projeto de Lei 76/2001
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e um, às dezenove horas e dez minutos no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Vaz de Lima.. Pela Comissão de Saúde e Higiene estiveram presentes os senhores Deputados Milton Flávio, Roberto Gouveia, Caldini Crespo e José Augusto (efetivos). Ausentes os senhores Deputados Pedro Tobias, Newton Brandão, Antonio Salim Curiati, Alberto Calvo e Jamil Murad. Também presentes, pelo parágrafo 1º do art. 43 da X Consolidação do Regimento Interno, os senhores Deputados Roberto Engler como substituto eventual do Deputado Pedro Tobias e Celso Tanauí como substituto eventual do Deputado Newton Brandão. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os senhores deputados: Vaz de Lima, Roberto Engler, Cândido Vaccarezza, Celso Tanaui e Vitor Sapienza (efetivos). Ausentes os senhores Deputados José Rezende, Daniel Marins, Ramiro Meves e Lobbe Neto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 76/2001, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, tramitando em regime de urgência, que objetiva criar o Programa de Recuperação e Assistência ao dependente de álcool. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Vitor Sapienza, favorável à aprovação do Projeto de Lei 76/2001. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos Plenário D. Pedro I, em 19 de setembro de 2001 a) Vaz de Lima - Presidente a) Agnaldo de Jesus Almeida - Agente Técnico Legislativo RC010919-19-05-ERRATA