CPI Feiras Itinerantes


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 54/2018, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 2967/2017, com a finalidade investigar as denominadas feiras itinerantes ou feirões de mercadorias nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local.

Legislatura 18ª
Prazo de funcionamento 120 dias
Data de Eleição do Presidente
Data de Nomeação dos Membros 21/06/2018
Data de Encerramento 19/10/2018

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


Nenhuma ata de reunião desta CPI publicada.

 

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