Pesquisa de Processos

Resultado: 2872 processos

• Processo de Contrato 21074/2025

  Of. CGCMV 445/2025 - TCs-26082.989.20-3, 1368.989.21-6, 5589.989.22-7 - Julgou irregulares o contrato de gestão e termos aditivos firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, e a Fundação do ABC.

• Processo de Contrato 20924/2025

  Of. C.CCM 830/2025 - TC-23389/026/12 - Julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, e a empresa Intermec (South America) Ltda.

• Processo de Contrato 20865/2025

  Of. C.CCM 908/2025 - TC-9624.989.18-2 - Julgou irregulares a convocação pública, a dispensa de licitação e o contrato de gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, e a Irmandade da Santa Casa de Andradina.

• Processo de Contrato 20622/2025

  Of. CGCMV 410/2025 - TC-25805/026/13 - Julgou irregulares o 4º Aditamento contratual, o Termo de Apostilamento de renegociação de valor, o Termo de Apostilamento de aplicação de reajuste contratual, o 5º Termo de Aditamento e o Termo de Apostilamento de aplicação do reajuste contratual, de ajuste fi ...

• Processo de Contrato 20618/2025

  Of. CGCMV 366/2025 - TCs-23110/026/13, 26201/026/13 e 13928/026/16 - Julgou irregulares a Concorrência, o Contrato, os Termos Aditivos e a execução contratual de ajuste firmado entre a a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, e o Consórcio TIDP Linha 17 - Ouro, assim como o Contrato entre ...

• Processo de Contrato 19748/2025

  Of. C.CCM 814/2025 - TC-6432.989.22-6 - Julgou irregular o Acompanhamento da Execução Contratual referente ao Contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo - Diretoria de Logística, e a empresa Doce Sabor - Alimentação Corporativa & Servi ...

• Processo de Contrato 19724/2025

  Of. CGC-SEB 600/2025 - TC-12655.989.22-6 - Julgou irregular o Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, e a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP.

• Processo de Contrato 19461/2025

  Of. CGC-SEB 603/2025 - TC-20741.989.23-0 - Julgou irregular o Termo de Aditamento nº 02/2023 ao contrato celebrado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS - Secretaria de Estado da Saúde, e a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARM ...

• Processo de Contrato 17395/2025

  Of. C.MAB 736/2025 - TCs-23876.989.19 e 24486.989.19 - Julgou irregulares a concorrência internacional e o contrato firmado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e a empresa CAF Brasil Indústria e Comércio S/A.

• Processo de Contrato 16763/2025

  Of. C.MAB 721/2025 - TCs-5214.989.22 e 5225.989.22 - Julgou irregulares o Pregão Eletrônico, a Ata de Registro de Preços e o Contrato celebrados entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e a empresa Paulo Ziober - Equipamentos Metalúrgicos Ltda.

• Processo de Contrato 16759/2025

  Of. C.MAB 717/2025 - TCs-13314.989.20, 22737.989.22 e 22740.989.22 - Julgou irregulares a Licitação, o Contrato e os Termos de Aditamento firmados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e a empresa KMG Consultoria e Engenharia Ltda.

• Processo de Contrato 16713/2025

  Of. CCCSA 1135/2025 - eTC-5199.989.21-1 - Julgou irregulares o Pregão Eletrônico e o consequente contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, e a empresa Empremaq Máquinas Operatrizes Ltda.

• Processo de Contrato 16591/2025

  Of. CG.C.DER 853/2025 - TCs-14101.989.18-4 e 14558.989.18-2 - Julgou irregulares a Concorrência Internacional, o Contrato e a Execução Contratual celebrada entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e o Consórcio Enotec Kiralama Bacia Cabuçu (constituído pelas empresas E ...

• Processo de Contrato 16590/2025

  Of. CGC-SEB 552/2025 - TC-24337.989.18-0 - Julgou irregular a execução de contrato entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e a empresa Yolo Security Serviços de Apoio Administrativo EIRELI.

• Processo de Contrato 16586/2025

  Of. CGC-SEB 538/2025 - TCs-12566.989.23-2, 16403.989.23-9 e 16551.989.23-9 - Julgou irregulares a Dispensa de Licitação, o Contrato nº 047/2023 e a Execução Contratual de ajuste entre a Diretoria de Ensino - Região de Registro - Secretaria da Educação, e a empresa GPA - Transporte e Locação Ltda.

• Processo de Contrato 16568/2025

  Of. C.CCM 769/2025 - TC-7638.989.20-2 - Julgou irregulares os Termos Aditivos ao Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM.

• Processo de Contrato 16285/2025

  Of. C.CCM 767/2025 - encaminha decisões referentes ao processo TC-5387.989.22-1 - representação apresentada pela R.M.C. Gestão de Serviços Ltda. sobre possíveis irregularidades praticadas pela Secretaria de Estado da Educação na admissão da participação nos certames de pessoas jurídicas que formalme ...

• Processo de Contrato 13591/2025

  Of. CGC-SEB 417/2025 - TCs-10697.989.23-4 e 11484.989.23-1 - Julgou irregulares a Convocação Pública, o Contrato de Gestão e o Termo de Aditamento, celebrados entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Assis.

• Processo de Contrato 12468/2025

  Of. CGC-SEB Nº 0397/2025 - encaminha documentação referente ao processo TC-006582.989.17-4; TC-006882.989.17-1; TC-009683.989.18-0; TC-0012031.989.19-7; TC-020216.989.20-2 - julgou irregulares o pregão eletrônico, o contrato e os termos aditivos, e ilegais as despesas decorrentes de ajuste firmado e ...

• Processo de Contrato 12466/2025

  Of. CGC-SEB 407/2025 - TCs-8571.989.22-7, 12186.989.22-4, 14028.989.22-6 e 15355.989.22-9 - Julgou irregulares o Contrato de Gestão e os termos aditivos firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, e a Fundação para o Desenvolvim ...

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Objeto

Número

Ano

Interessado

Natureza

Todas Contas (Governador e Tribunal de Contas Contratos Controle (Fundações e Empresas) - Lei 4.595 Legislativos