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Vários Projeto de lei 652/2024, de 05/09/2024
Autoriza a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social e aplicativo "X", com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.
 
Tomé Abduch , Tenente Coimbra Projeto de lei 598/2024, de 20/08/2024
Institui o Selo Raro, a ser inserido nos processos judiciais em que pessoa com doença rara figure como parte.
 
Tenente Coimbra Projeto de lei 209/2024, de 05/04/2024
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.470, de 27 dezembro de 1996, que dispõe sobre a manutenção de toda a lotação com lugares numerados nos estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres.
 
Tenente Coimbra Projeto de lei 167/2024, de 27/03/2024
Altera a Lei nº 9.470, de 27 dezembro de 1996, que dispõe sobre a "manutenção de toda a lotação com lugares numerados nos estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres".
 
Tenente Coimbra Projeto de lei 46/2024, de 14/02/2024
Declara o Município de Catanduva "a capital estadual do ventilador".
 
Vários Projeto de lei 1481/2023, de 10/10/2023
Altera dispositivos da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.
 
Vários Projeto de lei 1474/2023, de 06/10/2023
Autoriza a inclusão da modalidade de jogos eletrônicos no cronograma oficial dos Jogos Escolares do Estado.
 
Tenente Coimbra , Marcio Nakashima Projeto de lei 1417/2023, de 21/09/2023
Torna obrigatória a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais - IMLs para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
 
Tenente Coimbra Projeto de lei 1238/2023, de 14/08/2023
Torna obrigatória a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais - IMLs do Estado.
 
Tenente Coimbra Projeto de lei 1205/2023, de 08/08/2023
Determina a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais - IMLs do Estado.
 
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