Pesquisa de Proposições

Resultado: 69 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 652/2024, de 05/09/2024 Autoriza a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social e aplicativo "X", com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

Tomé Abduch , Tenente Coimbra	Projeto de lei 598/2024, de 20/08/2024 Institui o Selo Raro, a ser inserido nos processos judiciais em que pessoa com doença rara figure como parte.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 209/2024, de 05/04/2024 Acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.470, de 27 dezembro de 1996, que dispõe sobre a manutenção de toda a lotação com lugares numerados nos estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 167/2024, de 27/03/2024 Altera a Lei nº 9.470, de 27 dezembro de 1996, que dispõe sobre a "manutenção de toda a lotação com lugares numerados nos estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres".

Tenente Coimbra	Projeto de lei 46/2024, de 14/02/2024 Declara o Município de Catanduva "a capital estadual do ventilador".

Vários	Projeto de lei 1481/2023, de 10/10/2023 Altera dispositivos da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.

Vários	Projeto de lei 1474/2023, de 06/10/2023 Autoriza a inclusão da modalidade de jogos eletrônicos no cronograma oficial dos Jogos Escolares do Estado.

Tenente Coimbra , Marcio Nakashima	Projeto de lei 1417/2023, de 21/09/2023 Torna obrigatória a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais - IMLs para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 1238/2023, de 14/08/2023 Torna obrigatória a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais - IMLs do Estado.

Tenente Coimbra	Projeto de lei 1205/2023, de 08/08/2023 Determina a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais - IMLs do Estado.