Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 652/2024, de 05/09/2024 Autoriza a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social e aplicativo "X", com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 402/2024, de 06/06/2024 Institui o "Dia com Deus".

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 345/2024, de 16/05/2024 Obriga os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a possuírem sistema de monitoramento por câmeras.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 117/2024, de 12/03/2024 Equipara o portador de fibromialgia à pessoa com deficiência no Estado.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 1598/2023, de 22/11/2023 Institui o Fundo Estadual da Juventude do Estado de São Paulo - FUNJUVESP.

Vários	Projeto de lei 1573/2023, de 14/11/2023 Reconhece como pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 1352/2023, de 11/09/2023 Altera a Lei nº 13.556, 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 1351/2023, de 11/09/2023 Revoga o artigo 3º da Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 1350/2023, de 11/09/2023 Limita a cobrança de diárias e despesas de veículos recolhidos nos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 859/2023, de 24/05/2023 Institui o Plano Estadual de Juventude.