Pesquisa de Proposições

Resultado: 26 documentos

Autor	Documento
Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 260/2024, de 19/04/2024 Institui a vacinação gratuita contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) para meninas, mulheres e pessoas com útero na rede estadual de saúde.

Paula da Bancada Feminista , Marcio Nakashima	Projeto de lei 130/2024, de 15/03/2024 Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.

Vários	Projeto de lei 1737/2023, de 18/12/2023 Institui a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 1701/2023, de 13/12/2023 Institui o "Dia Estadual da Visibilidade Travesti e Transexual", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 1673/2023, de 01/12/2023 Institui o "Dia Estadual de Luta e Combate ao HIV/Aids", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 1594/2023, de 22/11/2023 Institui a Lei Ana Benevides, que torna obrigatório o fornecimento de água potável em shows e grandes eventos.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 1593/2023, de 21/11/2023 Institui o "Dia Estadual do Pré-natal", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 1544/2023, de 06/11/2023 Institui o "Dia Estadual do Veganismo Popular".

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 1542/2023, de 06/11/2023 Institui o programa de distribuição gratuita de sutiãs adaptados para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que passaram por mastectomia e/ou reconstrução mamária.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 1508/2023, de 20/10/2023 Institui o "Dia Estadual de Conscientização Contra a Mutilação Infantil", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.