Pesquisa de Proposições

Resultado: 31 documentos

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Reis	Projeto de lei 185/2024, de 03/04/2024 Institui o Programa Monitora São Paulo.

Reis	Projeto de lei 116/2024, de 12/03/2024 Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética, pelo Sistema de Saúde Estadual.

Reis	Projeto de lei 80/2024, de 29/02/2024 Institui o "Dia do Auxiliar de Papiloscopista Policial".

Reis	Projeto de lei 36/2024, de 08/02/2024 Institui o Programa Estadual de Saúde Integral da População Negra do Estado de São Paulo.

Reis	Projeto de lei 33/2024, de 08/02/2024 Denomina "Santo Dias - Capão Redondo" a atual estação "Capão Redondo" da linha-5 Lilás do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.

Reis	Projeto de lei 1712/2023, de 15/12/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Pró Transporte dos Policiais.

Reis	Projeto de lei 1708/2023, de 14/12/2023 Declara de utilidade pública a Associação dos Usuários de Transportes Coletivos e outros Serviços Públicos das Cidades do Alto Tietê - AUTI, com sede em Itaquaquecetuba.

Vários	Projeto de lei 1637/2023, de 28/11/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.

Reis	Projeto de lei 1480/2023, de 10/10/2023 Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui Auxílio-Alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas.

Reis	Projeto de lei 1476/2023, de 09/10/2023 Institui o "Dia do Veto".