Pesquisa de Proposições

Resultado: 37 documentos

Autor	Documento
Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 511/1968, de 23/10/1968 Dispõe sobre nova redação ao artigo 22, do Livro XI, capítulo V do Código de Impostos e Taxas, do Decreto nº 22.022, de 31/01/1953.

Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 483/1968, de 11/10/1968 Dispõe sobre declaração de utilidade pública, da Associação Feminina Santista, com sede em Santos.

Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 477/1968, de 03/10/1968 Dispõe sobre regulamentação de cobrança de taxa de consertos na rede de abastecimento, em vias públicas, pelo SASC-Serviço de Águas de Santos e Cubatão.

Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 262/1968, de 07/06/1968 Dispõe sobre denominação de "Martin Luther King" ao Grupo Escolar da Vila Santa Rosa, em Guarujá.

Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 259/1968, de 07/06/1968 Dispõe sobre proibição ao Estado de proceder deduções de qualquer origem, das parcelas do Imposto de Circulação de Mercadorias aos municípios.

Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 235/1968, de 24/05/1968 Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Casa da Esperança com sede em Santos.

Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 86/1968, de 30/03/1968 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Cristã Beneficente "Eurípedes Barsanulfo", com sede em Santos

Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 77/1968, de 29/03/1968 Dispõe sôbre o estabelecimento do horário de funcionamento das escolas primárias

Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 413/1967, de 23/06/1967 Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Assistência à Infância de Santos (Gota de Leite), com sede em Santos.

Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho	Projeto de lei 324/1967, de 20/05/1967 Dispõe sobre autorização à Fazenda do Estado, para adquirir, por doação, da Prefeitura Municipal de Baurú, imóvel situado naquele município, e destinado à construção de prédio próprio para sede da subdivisão da Guarda Civil de São Paulo.