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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
João Bravo Caldeira Projeto de lei 279/1970, de 07/11/1970
Dispõe sobre a denominação de " Dr. Jefferson Ferraz de Siqueira ", ao atual Centro de Saúde de Mococa.
 
João Bravo Caldeira Projeto de lei 244/1970, de 22/10/1970
Dispõe sobre a denominação de "Dr. João Gabriel Ribeiro" ao Grupo Escolar de Vila Pereira, município de São José do Rio Pardo.
 
João Bravo Caldeira Projeto de lei 34/1970, de 30/06/1970
Dispõe sobre a denominação de "João Baptista de Lima Figueiredo", ao Colégio Técnico Industrial de Mococa.
 
João Bravo Caldeira Projeto de lei 1264/1962, de 30/10/1962
Dispõe sôbre a retificação do item de lei de auxílios.
 
João Bravo Caldeira Projeto de lei 859/1962, de 07/08/1962
Dispõe sobre conceder um auxílio de Cr$ 120.000.000,00 às empresas de Táxi-aéreo do Interior do Estado.
 
João Bravo Caldeira Projeto de lei 683/1962, de 26/06/1962
Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei n.º 819, de 31/10/1950.
 
João Bravo Caldeira Projeto de lei 124/1962, de 28/03/1962
Dispõe sobre autorizar a Caixa Econômica a despender, anualmente, a importância de Cr$ 100.000.000,00 para financiar a compra de material topográfico destinado aos jornais do interior do Estado.
 
João Bravo Caldeira Projeto de lei 1317/1961, de 04/12/1961
Eleva pensão mensal concedida à D.Maria Rita de Oliveira Lacerda.
 
João Bravo Caldeira Projeto de lei 1153/1961, de 09/11/1961
Transforma em Centro de Saúde o Posto de Assistência Médico-Sanitária, de Caconde.
 
João Bravo Caldeira Projeto de lei 1151/1961, de 09/11/1961
Declara de utilidade pública a "Casa do Estudante Joãozinho Gomes", de Caconde.
 
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