Pesquisa de Proposições

Resultado: 71 documentos

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Orlando Jurca	Projeto de lei 651/1968, de 19/12/1968 Dispõe sobre acréscimo de § ao artigo 10 da Lei nº 9.842, de 19/09/1967, referente ao reajuste dos subsídios e verba de representação - dos prefeitos municipais.

Orlando Jurca	Projeto de lei 604/1968, de 07/12/1968 Dispõe sobre criação da comarca de Ipuã.

Orlando Jurca	Projeto de lei 567/1968, de 22/11/1968 Dispõe sobre revogação do artigo 9º da Lei nº 9.858, de 04/10/1967, que versa sobre contribuição dos serventuários de cartórios para a Carteira de Previdência das serventias não Oficializadas de Justiça do Estado.

Orlando Jurca	Projeto de lei 526/1968, de 30/10/1968 Dispõe sobre a denominação de "Professor Raul Peixoto", ao Grupo Escolar do bairro Cruz dos Jaques, de Ribeirão Preto.

Orlando Jurca	Projeto de lei 403/1968, de 06/09/1968 Dispõe sobre autorização à Fazenda do Estado a alienar, por doação, à Associação Nipo-Brasileira de Ribeirão Preto, imóvel situado naquele município e pertencente ao patrimônio da E.F. São Paulo-Minas, destinado à construção de sua sede social.

Orlando Jurca	Projeto de lei 207/1968, de 09/05/1968 Dispõe sôbre declaração de utilidade pública do "Centro do Professorado Católico da Diocese de Ribeirão Preto", com sede em Ribeirão Preto.

Orlando Jurca	Projeto de lei 193/1968, de 08/05/1968 Dispõe sobre denominação de "Arthur Oliva" ao Forum da Comarca de Orlândia.

Orlando Jurca	Projeto de lei 168/1968, de 27/04/1968 Dispõe sôbre nova redação ao art. 1º da Lei nº 738 de 15.06.50. Fixando período de estágio e autorizando a instituição de "pro-labore" para o professor substituto efetivo.

Orlando Jurca	Projeto de lei 154/1968, de 24/04/1968 Dispõe sôbre denominação de "Assis Chateaubriand" à Estação Experimental do Instituto Agronômico em Mocóca.

Orlando Jurca	Projeto de lei 69/1968, de 28/03/1968 Dispõe sobre a denominação Espírito Santo do Pinhal, ao município de Pinhal.