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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Rodrigo Moraes , Leci Brandão Projeto de lei 311/2020, de 05/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 1338/2019, de 19/12/2019
Denomina "Deputado Osmar Thibes" o trecho da Rodovia SP 139 entre os km 45,300 e 78,300, que liga os Municípios de São Miguel Arcanjo e Sete Barras.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 1271/2019, de 05/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção tarifária dos transportes públicos intermunicipais para mulheres vítimas de violência doméstica ou estupro e para mulheres gestantes.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 1270/2019, de 05/12/2019
Institui o Programa Novo Ciclo.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 1034/2019, de 13/09/2019
Denomina "Vicente Silveira Moraes" o viaduto localizado no km 1,607 da SPI 102/300, em Itu.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 833/2019, de 02/08/2019
Denomina "Nicolau Britschgy" o viaduto situado no km 71,200, sentido leste, da Rodovia SP 191, em Rio Claro.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 831/2019, de 02/08/2019
Institui a "Semana de Orientação sobre Vírus HTLV-1".
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 546/2019, de 26/04/2019
Denomina "Patricio Martin" a passarela situada no km 82,500 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 490/2019, de 17/04/2019
Estabelece a implantação de adicional por dedicação exclusiva aos servidores do Quadro de Apoio Escolar, servidores administrativos das escolas estaduais.
 
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