Pesquisa de Proposições

Resultado: 211 documentos

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Leci Brandão	Projeto de lei 9/2023, de 02/02/2023 Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ilê Alaketu Ijobá Áse Obá Tinlá, em Itaquaquecetuba.

Leci Brandão	Projeto de lei 666/2022, de 09/12/2022 Declara como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado a comunidade tradicional africana Abassá de Oxum e Oxóssi.

Leci Brandão	Projeto de lei 656/2022, de 08/12/2022 Determina a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento Temático da Igualdade Racial.

Leci Brandão	Projeto de lei 653/2022, de 07/12/2022 Institui o "Dia das Práticas Sistêmicas".

Vários	Projeto de lei 597/2022, de 20/10/2022 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.

Leci Brandão	Projeto de lei 555/2022, de 31/08/2022 Veda a cobrança de taxa de incêndio no Estado.

Leci Brandão	Projeto de lei 554/2022, de 31/08/2022 Determina a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e a população preta no Estado.

Leci Brandão	Projeto de lei 553/2022, de 31/08/2022 Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês aos profissionais envolvidos com o turismo.

Leci Brandão	Projeto de lei 552/2022, de 31/08/2022 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Chevy Weekend Retro", em Caçapava.

Leci Brandão	Projeto de lei 551/2022, de 31/08/2022 Assegura aos profissionais da contabilidade, no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos do Estado.