Pesquisa de Proposições

Resultado: 253 documentos

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Leci Brandão	Projeto de lei 632/2024, de 29/08/2024 Estabelece medidas de proteção aos idosos nas operações de contratação de empréstimos e demais linhas de crédito.

Leci Brandão	Projeto de lei 629/2024, de 28/08/2024 Institui o "Dia do Motorista Profissional".

Leci Brandão	Projeto de lei 627/2024, de 28/08/2024 Institui o Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins.

Leci Brandão	Projeto de lei 626/2024, de 28/08/2024 Institui a Campanha Cabelos Solidários.

Leci Brandão	Projeto de lei 625/2024, de 28/08/2024 Proíbe a apreensão de veículos automotores em decorrência da falta de comprovação do pagamento de tributos.

Leci Brandão	Projeto de lei 624/2024, de 28/08/2024 Altera a Lei Estadual nº 7.844, de 13 de maio de 1992, que assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais, lazer, e dá providências correlatas, para incluir os estudantes de cursos sociais, populares e comunitários.

Leci Brandão	Projeto de lei 447/2024, de 18/06/2024 Esta propositura foi arquivada a pedido do(a) proponente antes que houvesse a sua publicação, nos termos do "caput" do artigo 176 do Regimento Interno da Alesp. Assim, a data fornecida informa o protocolo da propositura, e não a sua publicação.

Leci Brandão	Projeto de lei 290/2024, de 29/04/2024 Declara como Patrimônio Cultural do Estado o Grupo Ilú Oba De Min.

Leci Brandão	Projeto de lei 289/2024, de 29/04/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Sexta-feira de Carnaval, quando é realizada a abertura do Carnaval de Rua na Capital.

Leci Brandão	Projeto de lei 281/2024, de 25/04/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da cobrança de pedágio nas rodovias estaduais para entrega de mantimentos e recursos em Municípios atingidos por desastres e/ou com calamidade pública decretada.