Resultado: 4 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Dilador Borges Projeto de lei 187/2014, de 21/03/2014
Declara de utilidade pública o "Instituto Profissionalizante Paulista", na Capital.
 
Dilador Borges Projeto de lei 105/2014, de 21/02/2014
Dá a denominação de "Benedito Reche Chacon", à passagem inferior localizada no km 14+100 da Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães - SP 463, em Bilac.
 
Dilador Borges Projeto de lei 346/2013, de 05/06/2013
Dá a denominação de "Doutor Nelson Reis Alves" ao prédio do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 10 Araçatuba, naquele Município. Parecer nº 124, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Dilador Borges Projeto de lei 46/2013, de 20/02/2013
Altera o "caput" do artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
 
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