Pesquisa de Proposições

Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resultado: 6 documentos

Autor	Documento
Walter Caveanha	Projeto de lei 377/1996, de 28/05/1996 Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, do município de Mogi Mirim.

Walter Caveanha	Projeto de lei 319/1996, de 14/05/1996 Dá a denominação de "Prefeito Carlos Franco de Faria (Carlito Braga)" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Ipê-Pinheiros, em Mogi-Guaçu.

Walter Caveanha	Projeto de lei 215/1996, de 09/04/1996 Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Profihca - Programa de Fixação do Homem no Campo".

Walter Caveanha	Projeto de lei 182/1996, de 23/03/1996 Dá a denominação de "Prefeito Carlos Franco de Faria (Carlinhos Braga)" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Ipê-Pinheiros, em Mogi Guaçu.

Walter Caveanha	Projeto de lei 164/1996, de 20/03/1996 Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais de Arujá, naquele Município.

Walter Caveanha	Projeto de lei 24/1996, de 06/02/1996 Autoriza o Poder Executivo a criar Programa permanente de plantio de árvores pelos estudantes de 1º Grau da Rede Pública de Educação.

página

1

de

1

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala