Pesquisa de Proposições

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Luiz Azevedo	Projeto de lei 614/1993, de 03/07/1993 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste mensal, em percentual equivalente à variação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) no mês anterior, aos servidores da Administração Direta, Indireta ou Fundacional.

Luiz Azevedo	Projeto de lei 579/1993, de 24/06/1993 Dispõe sobre a obrigatoriedade da pubicação trimestral, no Diário Oficial, da relação dos contribuintes em débito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

Luiz Azevedo	Projeto de lei 392/1993, de 18/05/1993 Denomina "Fúlvio Abramo" a EEPG do Conjunto Habitacional Santa Etelvina VII-1, em Guaianases, Capital

Luiz Azevedo	Projeto de lei 343/1993, de 07/05/1993 Dispõe sobre a instalação de terminal de computador ligando o Tribunal de Contas à Assembléia Legislativa

Luiz Azevedo	Projeto de lei 555/1991, de 08/08/1991 Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do Banespa S/A e Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e dá outras providências.

Luiz Azevedo	Projeto de lei 501/1991, de 02/08/1991 Acrescenta dispositivo ao artigo 34, da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989.

Luiz Azevedo	Projeto de lei 353/1991, de 04/06/1991 Declara de utilidade pública a "Sociedade Estrela Azul", com sede em Mauá.