Pesquisa de Proposições

Resultado: 27 documentos

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Denis Carvalho	Projeto de lei 31/1995, de 23/02/1995 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Garantia de Renda Mínima para famílias com filhos em situação de risco.

Denis Carvalho	Projeto de lei 165/1994, de 29/03/1994 Declara de utilidade pública a"Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo", na Capital.

Denis Carvalho	Projeto de lei 871/1993, de 25/09/1993 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público.

Denis Carvalho	Projeto de lei 848/1993, de 17/09/1993 Dá a denominação de "João Lanzi" a Casa da Agricultura de Estiva Gerbi.

Denis Carvalho	Projeto de lei 588/1993, de 25/06/1993 Proibe a instalação e funcionamento de usinas termelétricas movidas a derivados de petróleo.

Denis Carvalho	Projeto de lei 534/1993, de 15/06/1993 Altera dispositivo da Lei nº 6556, de 30 de novembro de 1989, que dispõe sobre alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Denis Carvalho	Projeto de lei 502/1993, de 04/06/1993 Estabelece tarifa única de preços para os serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.

Denis Carvalho	Projeto de lei 169/1993, de 28/03/1993 Dispõe sobre a gratuidade, aos aposentados, pensionistas e cidadãos maiores de sessenta e cinco anos, das entradas em espetáculos culturais, esportivos e de lazer.

Denis Carvalho	Projeto de lei 152/1993, de 24/03/1993 Altera dispositivo contido na Lei nº 7.524/91, que institui auxílio-alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada. (120 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo)

Denis Carvalho	Projeto de lei 139/1993, de 20/03/1993 Isenta de pagamento da tarifa de balsa, os automóveis licenciados nas cidades que especifica.