Pesquisa de Proposições

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João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 59/1993, de 26/02/1993 Altera a redação do inciso IX do artigo 80 do Decreto nº 8568, de 08/12/76, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente.

João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 89/1993, de 05/02/1993 Altera dispositivo da Lei nº 7641, de 19/12/91. que dispõe sobre a proteção ambienteal das bacias dos rios Pardo, Moji Guaçu e Médio Grande e estabelece critérios para o uso e ocupação do solo nesta área.

João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 481/1982, de 02/12/1982 Estabelece a obrigatoriedade, para as sociedades de economia mista, das quais, o Estado seja acionista majoritário, quando da contratação de auditoria independente, de somente o fazerem com firmas nacionais, cujos sócios, em totalidade, sejam brasileiros.

João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 324/1982, de 10/08/1982 Declara de utilidade pública a "Sociedade Brasileira de Genética - SBG", da Capital.

João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 652/1981, de 05/12/1981 Denomina José Ferraz de Toledo à EEPG do Núcleo Habitacional Lourenço Domenicce, em Sertãozinho.

João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 141/1980, de 18/04/1980 Declara de utilidade pública a Casa "A Família", de Ribeirão Preto.

João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 757/1979, de 07/12/1979 Obriga o uso de derivados a base de soja em alimentação fornecida pelo Estado.

João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 756/1979, de 07/12/1979 Atribui aos Centros de Saúde a obrigatoriedade de expedição do Certificado de Saúde e de Capacidade Funcional.

João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 737/1979, de 04/12/1979 Disciplina a compra de produtos importados por órgãos do Estado e Sociedades em que este participe como acionista majoritário.

João Gilberto Sampaio	Projeto de lei 736/1979, de 04/12/1979 Estabelece o uso de carros-breque, com lanternas, nas composições da FEPASA.