Pesquisa de Proposições

Resultado: 167 documentos

Autor	Documento
Dalla Pria	Projeto de lei 574/1998, de 20/11/1998 Dá a denominação de "Luiz Fiorucci" ao Instituto Florestal de Manduri.

Dalla Pria	Projeto de lei 180/1998, de 15/04/1998 Autoriza a entrada de torcedores, nos estadios de futebol, portanto rádios de pilha.

Dalla Pria	Projeto de lei 179/1998, de 15/04/1998 Disciplina a venda de bebidas não destiladas em estádios de futebol.

Dalla Pria	Projeto de lei 3/1998, de 04/02/1998 Dispõe sobre a colocação de placas de sinalização em todas as rodovias estaduais.

Dalla Pria	Projeto de lei 776/1997, de 09/12/1997 Autoriza o Executivo a regularizar a situação dos locais utilizados pelos pescadores em áreas de propriedade do Estado, de Empresas Públicas,de Autarquias, de Fundações ou de Institutos.

Dalla Pria	Projeto de lei 738/1997, de 21/11/1997 Dispõe sobre a instalação de laboratório de análise de produtos alimentícios em cada Diretoria Regional de Saúde - DIR.

Dalla Pria	Projeto de lei 729/1997, de 18/11/1997 Torna gratuita as passagens de ônibus intermunicipais aos usuários com idade igual ou superior a 65 anos, bem como aos aposentados por invalidez.

Dalla Pria	Projeto de lei 619/1997, de 09/10/1997 Dispõe sobre o crédito direto e automático nas contas correntes das Câmaras Municipais, o repasse do percentual do ICMS a elas destinada pelo Estado.

Dalla Pria	Projeto de lei 396/1997, de 05/08/1997 Declara de utilidade pública a "Associação Musical Banda Sinfônica de Rio Preto", em São José do Rio Preto.

Dalla Pria	Projeto de lei 347/1997, de 26/06/1997 Dá a denominação de "Vereador Demétrio Batista Veiga" à estrada vicinal C.R.M. - 346, que liga o Município de Coronel Macedo à SP - 255.