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Luiz Máximo Projeto de lei 495/1990, de 30/08/1990
Dá denominação de "Benedito Rodrigues de Oliveira" à EEPG (R) do Bairro Boa Vista, em Igaratá.
 
Luiz Máximo Projeto de lei 358/1990, de 30/06/1990
Disciplina a realização de referendo sobre lei e plebiscito sobre questões relevantes aos destinos do Estado.
 
Luiz Máximo Projeto de lei 335/1990, de 20/06/1990
Dá denominação de "Erasmo Chrispim" ao trecho da Rodovia SP 360 compreendido entre Itabiba e Morungaba.
 
Luiz Máximo Projeto de lei 310/1990, de 08/06/1990
Dá denominação de "Antonio Germano dos Santos" à EEPG (R) do Bairro das Pernambucanas de Cima, em São José dos Campos.
 
Luiz Máximo Projeto de lei 167/1990, de 11/04/1990
Dá denominação de "Sebastião de Camargo Pires" à EEPG (R) do Bairro dos Pires, no município de Itatiba.
 
Luiz Máximo Projeto de lei 121/1990, de 29/03/1990
Da denominação de "Madre Maria Tereza de Jesus Eucarístico" à EEPG (R) da Fazenda Cura D'Ars, no município de São José dos Campos.
 
Luiz Máximo Projeto de lei 94/1990, de 15/03/1990
Dá a denominação de "Professora Maria Aparecida Tomazini" à EEPG (R) do Bairro Morro Azul, no município de Itatiba.
 
Luiz Máximo Projeto de lei 91/1990, de 14/03/1990
Dá a denominação de "Professora Maria Salles de Souza" à EEPG (R) do Bairro dos Cocais, no município de Itatiba.
 
Luiz Máximo Projeto de lei 90/1990, de 14/03/1990
Dá a denominação de "Professora Mara Cabral Simões Alegre" à EEPG (R) do Bairro do Pinhal, no município de Itatiba.
 
Luiz Máximo Projeto de lei 54/1990, de 22/02/1990
Declara de utilidade pública o Conselho Particular de Sumaré da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Sumaré.
 
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