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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Beth Sahão Projeto de lei 534/2020, de 19/08/2020
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas.
 
Vários Projeto de lei 501/2020, de 04/08/2020
Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
 
Vários Projeto de lei 487/2020, de 25/07/2020
Institui procedimentos a serem observados nas escolas de educação básica e universidades, públicas e privadas, no Estado para que haja o retorno das aulas presencias, finda a quarentena havida em virtude da infecção causada pelo novo coronavírus.
 
Beth Sahão Projeto de lei 395/2020, de 17/06/2020
Exclui da contagem do prazo de validade dos concursos públicos o período em que o Estado permanecer sob os efeitos da pandemia de Covid-19.
 
Beth Sahão Projeto de lei 357/2020, de 22/05/2020
Estabelece normas de segurança e autoriza o funcionamento de academias e estabelecimentos do gênero durante a pandemia de Covid-19.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Vários Projeto de lei 253/2020, de 17/04/2020
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais.
 
Beth Sahão Projeto de lei 239/2020, de 14/04/2020
Suspende o pagamento de jetons e demais remunerações e/ou gratificações de qualquer natureza aos membros dos conselhos de administração e dos conselhos fiscais das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas do Estado durante a pandemia de Covid-19.
 
Beth Sahão Projeto de lei 200/2020, de 03/04/2020
Torna obrigatória a realização de testes para a detecção do novo coronavírus causador da COVID-19.
 
Beth Sahão Projeto de lei 102/2020, de 14/03/2020
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a fornecer gratuitamente álcool em gel para as famílias de baixa renda do Estado, de modo a prevenir a disseminação do coronavírus e outros microrganismos patológicos causadores de epidemias respiratórias.
 
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