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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Beth Sahão Projeto de lei 357/2020, de 22/05/2020
Estabelece normas de segurança e autoriza o funcionamento de academias e estabelecimentos do gênero durante a pandemia de Covid-19.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Vários Projeto de lei 253/2020, de 17/04/2020
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais.
 
Beth Sahão Projeto de lei 239/2020, de 14/04/2020
Suspende o pagamento de jetons e demais remunerações e/ou gratificações de qualquer natureza aos membros dos conselhos de administração e dos conselhos fiscais das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas do Estado durante a pandemia de Covid-19.
 
Beth Sahão Projeto de lei 200/2020, de 03/04/2020
Torna obrigatória a realização de testes para a detecção do novo coronavírus causador da COVID-19.
 
Beth Sahão Projeto de lei 102/2020, de 14/03/2020
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a fornecer gratuitamente álcool em gel para as famílias de baixa renda do Estado, de modo a prevenir a disseminação do coronavírus e outros microrganismos patológicos causadores de epidemias respiratórias.
 
Beth Sahão Projeto de lei 81/2020, de 11/03/2020
Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos - AVARC, que trata sobre estratégias preventivas à vitimização e grupos de práticas restaurativas em casos de violência física, psíquica, patrimonial ou social.
 
Vários Projeto de lei 1227/2019, de 15/11/2019
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA.
 
Vários Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
 
Vários Projeto de lei 1177/2019, de 18/10/2019
Institui e define diretrizes para a política pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.
 
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