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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 691/2019, de 24/05/2019
Institui o "Dia Estadual do Medicamento Genérico".
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 680/2019, de 22/05/2019
Denomina "Mario José Azevedo de Almeida" o viaduto situado no km 101,150 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 624/2019, de 09/05/2019
Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios ruidosos no Estado.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 476/2019, de 12/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual Integrado de Gestão das Condições de Meio Ambiente, de Trabalho e do Social - SIGESCOMATS.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 414/2019, de 06/04/2019
Regulamenta o atendimento farmacêutico remoto nas hipóteses em que especifica.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 388/2019, de 06/04/2019
Denomina "Francisco José Moron Blanco" a SPA localizada na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no bairro Caputera, em Sorocaba.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 352/2019, de 03/04/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sorocaba.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 351/2019, de 03/04/2019
Denomina "Andressa Caroline Pereira Rodrigues" a passarela situada no km 49 da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo - SP 79, em Itu.
 
Vários Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 278/2018, de 03/05/2018
Classifica Sorocaba como Município de Interesse Turístico.
 
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