Pesquisa de Proposições

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Jayme Gimenez	Projeto de lei 48/1999, de 13/03/1999 Isenta de cobrança de tarifa de pedágio, nas rodovias estaduais, as ambulâncias pertencentes às entidades filantrópicas reconhecidas de utilidade pública.

Jayme Gimenez	Projeto de lei 45/1999, de 12/03/1999 Proíbe a realização de trote, quando realizado sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma que venha trazer prejuízo à saúde do calouro das instituições públicas de ensino superior.

Jayme Gimenez	Projeto de lei 26/1999, de 27/02/1999 Institui o "Dia do Militante Político".

Jayme Gimenez	Projeto de lei 530/1998, de 26/09/1998 Dá a denominação de "Prof. Paulo Donato Castellane" à via de acesso que liga o Município de Jaboticabal à SP - 333, altura do km 112.

Jayme Gimenez	Projeto de lei 473/1998, de 25/08/1998 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços nos Postos de Serviços instalados às margens das rodovias estaduais.

Jayme Gimenez	Projeto de lei 423/1998, de 08/08/1998 Dispõe sobre a procedência de medicamentos a serem utilizados pela rede pública de saúde do Estado.

Jayme Gimenez	Projeto de lei 271/1998, de 23/05/1998 Dá a denominação de "João Honório Cardoso" à via de acesso que liga o município de Jaboticabal à rodovia Brigadeiro Faria Lima SP - 326.

Jayme Gimenez	Projeto de lei 269/1998, de 22/05/1998 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Autditivos de Matão - APADA", naquele Município.

Jayme Gimenez	Projeto de lei 239/1998, de 13/05/1998 Dá a denominação de "Prof. Paulo Donato Castellane" à vicinal que liga a Rodovia SP-333 à Unesp de Jaboticabal.

Jayme Gimenez	Projeto de lei 772/1997, de 06/12/1997 Dá a denominação de "Profª Nícia Fabíola Zanutto Giraldi" à Escola Estadual de lº Grau do Jardim Canaã, em Sertãozinho.