Pesquisa de Proposições

Resultado: 48 documentos

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Toninho da Pamonha	Projeto de lei 477/1996, de 29/06/1996 Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Camarão na Moranga, em Bertioga.

Toninho da Pamonha	Projeto de lei 476/1996, de 29/06/1996 Dá a denominação de Alberto Himoto ao trecho da Rodovia SP-56, compreendido entre os municípios de Arujá e São Miguel Paulista.

Toninho da Pamonha	Projeto de lei 922/1995, de 02/12/1995 Declara de utilidade pública o "Centro P. L. Pró-Cultura de Arujá S/C, em Arujá.

Toninho da Pamonha	Projeto de lei 800/1995, de 27/10/1995 Transforma o Municipio de Nazare Paulista em estância turistica.

Toninho da Pamonha	Projeto de lei 553/1995, de 08/08/1995 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8.725/94, que deu a denominação de "Euryclides de Jesus Zerbini" à Escola Estadual de 1º Grau Vila Augusta, em Itaquaquecetuba.

Toninho da Pamonha	Projeto de lei 260/1995, de 06/05/1995 Dispõe sobre exigências para transporte de produtos alimentícios perecíveis no Estado.

Toninho da Pamonha	Projeto de lei 253/1995, de 04/05/1995 Dispõe sobre a instituição de escolas destinadas ao atendimento de excepcionais e portadores de deficiência.

Toninho da Pamonha	Projeto de lei 380/1994, de 01/07/1994 Denomina "Arthur Ballerini" o Centro Social e Urbano, em Lorena.

Toninho da Pamonha	Projeto de lei 201/1994, de 13/04/1994 Dispõe sobre a impressão nos tickets de pagamento de pedágio das rodovias estaduais, da existência de seguro para cobertura de acidentes pessoais, de despesas médico-hospitalares e atendimento de emergência oferecido pelo projeto SOS Pedágio.

Toninho da Pamonha	Projeto de lei 1074/1993, de 07/12/1993 Declara de utilidade pública o "Educandário Izildinha o Anjo do Senhor", em Monte Alto.