Pesquisa de Proposições

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Resultado: 8 documentos

Autor	Documento
Miguel Haddad	Projeto de lei 603/1996, de 17/09/1996 Dispõe sobre a concessão dos serviços públicos de inspeção de segurança veicular.

Miguel Haddad	Projeto de lei 599/1996, de 13/09/1996 Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Fiscalização das Rodovias.

Miguel Haddad	Projeto de lei 389/1996, de 04/06/1996 Dispõe sobre a criação de Comissão Estadual de Geoprocessamento (GEGEO).

Miguel Haddad	Projeto de lei 23/1996, de 06/02/1996 Dá a denominação de "Professora Maria do Carmo Parisoto Mosca" à Escola Estadual de 1º Grau Núcleo Residencial Pedro Fumachi, em Itatiba.

Miguel Haddad	Projeto de lei 978/1995, de 19/12/1995 Dispõe sobre a padronização das alíquotas do Imposto sobre Serviços - ISS, em todos os municípios do Estado.

Miguel Haddad	Projeto de lei 731/1995, de 27/09/1995 Declara de utilidade pública o "Centro de Atendimento da Síndrome de Down Bem-Te-Vi", em Jundiaí.

Miguel Haddad	Projeto de lei 700/1995, de 15/09/1995 Autoriza os municípios a denominarem, dentro de seus limites urbanos, os trechos de rodovias estaduais.

Miguel Haddad	Projeto de lei 291/1995, de 16/05/1995 Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Progresso Nipo-Brasileira de Jundiaí", com sede naquele Município.

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