Pesquisa de Proposições

Resultado: 16 documentos

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Ediane Maria	Moção 89/2024, de 04/04/2024 Aplaude a Deputada Federal Benedita Sousa da Silva Sampaio e a ex-Presidenta Dilma Vana Rousseff pelos 11 anos da articulação e promulgação da Emenda Constitucional nº 72, a PEC das Domésticas, publicada oficialmente em 2 de abril de 2013.

Ediane Maria	Moção 88/2024, de 04/04/2024 Repudia o assassinato de Edneia Fernandes, de 31 anos, mãe de seis filhos, cabeleireira, morta após ser baleada em uma ação das Forças de Segurança em Santos, litoral de São Paulo, na Operação Verão, que acumula 56 mortes.

Ediane Maria	Moção 42/2024, de 22/02/2024 Repudia a decisão do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de oficiar a Liga das Escolas de Samba de São Paulo para que puna o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, tendo em vista o seu desfile no carnaval de 2024.

Ediane Maria	Moção 41/2024, de 22/02/2024 Aplaude o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai pelo desfile realizado no carnaval de 2024 no Sambódromo do Anhembi, no dia 10 de fevereiro, com o enredo "Capítulo 4, versículo 3. Da rua e do povo, o Hip Hop: Um manifesto paulistano".

Ediane Maria	Moção 285/2023, de 04/12/2023 Repudia o recebimento do título de cidadão são-bernardense por Jair Bolsonaro, concedido pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, posto não cumprir o homenageado nenhum dos requisitos para concessão da honraria.

Ediane Maria	Moção 274/2023, de 23/11/2023 Repudia a morte violenta, com tiro no peito, de Matias Menezes Caviquiole, morador do Morro do Piolho, na Capital, causada pelo policial militar Soldado Dernival Santos Silva.

Ediane Maria	Moção 254/2023, de 07/11/2023 Aplaude o Festival Mix Brasil que fará homenagem à atriz, diretora e roteirista Renata Carvalho, que receberá o prêmio "Ícone Mix Brasil" na 31ª edição do Festival, entre os dias 08 e 19 de novembro de 2023, com o tema "A gente nunca foi tão Mix".

Ediane Maria	Moção 236/2023, de 18/10/2023 Repudia as falas homofóbicas e preconceituosas que ocorreram durante a tramitação e aprovação do Projeto de lei 5167/2009, apensado ao Projeto de lei 580/2007, que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

Ediane Maria	Moção 235/2023, de 18/10/2023 Repudia a outorga da medalha "Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar" ao ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.

Vários	Moção 233/2023, de 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.