Pesquisa de Proposições

Resultado: 6 documentos

Autor	Documento
Newton Brandão	Moção 46/2002, de 08/05/2002 Apela para o Sr. Presidente da Republica a fim de posicionar o Brasil favoravelmente à inclusão de Taiwan como observador na Organização Mundial da Saúde OMS.

Newton Brandão	Moção 127/2001, de 06/09/2001 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de liberar verbas para distribuição de peças e tabuleiros de xadrez às escolas públicas de ensino médio e fundamental.

Newton Brandão	Moção 88/2001, de 21/06/2001 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional e para as Lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no sentido de estender o reajuste de 19,2% a todos os benefícios da Previdência Social, inclusive aos que alcançaram o valor do teto.

Newton Brandão	Moção 69/2001, de 22/05/2001 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de inserir a disciplina Odontologia Hospitalar, na grade curricular do curso de graduação das faculdades de odontologia.

Newton Brandão	Moção 68/1999, de 29/04/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar o exercício profissional de instrumentação cirúrgica e de sua respectiva formação escolar.

Newton Brandão	Moção 60/1999, de 23/04/1999 Apela para os Senhores Presidentes da República e do Congresso Nacional no sentido de alterarem o Código Brasileiro de Trânsito - Lei nº 9503, de 1997, coibindo a proliferação, sem critérios, de aparelhos eletrônicos de medição de velocidade, dando ênfase ao cunho educacional das multas de trânsito.