Pesquisa de Proposições

Resultado: 14 documentos

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Célia Artacho	Moção 16/1998, de 28/02/1998 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de criarem programa social voltado aos indivíduos infectados pelo HIV.

Célia Artacho	Moção 15/1998, de 28/02/1998 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de criarem programa de esclarecimento à população, das formas de contágio da AIDS.

Célia Artacho	Moção 286/1997, de 11/11/1997 Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional no sentido de rever o veto que extingue o exame Psicológico para candidato à habilitação na Lei nº 9503/97.

Célia Artacho	Moção 238/1997, de 23/09/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de garantir a participação, nas linhas de crédito junto ao BNDES, dos Atletas portadores de deficiência física.

Célia Artacho	Moção 210/1997, de 02/09/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de agilizar a apreciação do Projeto de lei nº 783/95, que dispõe sobre a elevação do percentual mínimo de candidatos, constantes da lista dos partidos políticos.

Célia Artacho	Moção 177/1997, de 03/07/1997 Apela para os Srs. Presidente da República e do Congresso Nacional no sentido de regulamentar a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.

Célia Artacho	Moção 161/1997, de 25/06/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de assegurar o acesso à saúde.

Célia Artacho	Moção 122/1997, de 13/05/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de preservar as Escolas Técnicas em nível de 2º Grau.

Célia Artacho	Moção 118/1997, de 09/05/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de retirar ou vetar dispositivos do Projeto de lei nº 1176/95, que retirarão, do Plano Nacional de Viação, a hidrovia Paraíba do Sul.

Célia Artacho	Moção 269/1996, de 10/08/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de elaborar projeto de lei para controle e repressão do tráfico e uso de entorpecentes e de drogas nas portas de escolas.