Pesquisa de Proposições

Resultado: 115 documentos

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Vários	Requerimento 3456/2008, de 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do lançamento nacional do Movimento Mães Contra a Pedofilia, que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2008, em Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Vários	Requerimento 2736/2008, de 08/08/2008 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública de Instalação da Frente Parlamentar para a Integração do Turismo na Região Sudeste, no dia 13 de agosto de 2008, em Vitória, Espírito Santo.

Vários	Requerimento 1190/2008, de 09/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater os critérios utilizados na repartição dos royalties pagos aos Estados pelas empresas do setor de petróleo, a ser realizada no dia 15 de abril de 2008, em Brasília.

Vários	Requerimento 1189/2008, de 09/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2008, em Brasília.

Vários	Requerimento 1062/2008, de 04/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de conversar com as Excelentíssimas Ministras Drª. Maria Thereza de Assis Moura e Drª. Jane Silva, ambas da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, relatoras dos recursos de agravo interpostos pela Fazenda Pública do Estado e pela AFITESP nos autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado, que anulou o concurso público que preencheu o quadro de servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, em Brasília.

Vários	Requerimento 3933/2007, de 22/12/2007 Propõe a não realização de sessão nos dias 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2008.

Vários	Requerimento 3668/2007, de 07/12/2007 Requer a constituição de Comissão Especial a fim de avaliar a crise por que passa o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e propor soluções para os problemas de atendimento aos servidores estaduais, de financiamento da instituição e de seu relacionamento com os funcionários.

Vários	Requerimento 3322/2007, de 15/11/2007 Propõe a não realização de sessão nos dias 16, 19 e 23 de novembro de 2007.

Vários	Requerimento 3172/2007, de 31/10/2007 Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar o Congresso da Aviação Regional Brasileira - Alternativa e Solução, a realizar-se de 29 a 31 de outubro, em Brasília.

Vários	Requerimento 2709/2007, de 19/09/2007 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do XVIII Congresso Nacional das Guardas Municipais, que será realizado de 20 a 22 de setembro de 2007, em Macaé - RJ.