Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

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Donato	Requerimento de Informação 39/2024, de 26/02/2024 Requer ao Sr. Secretário de Fazenda e Planejamento informações acerca do estudo de impacto econômico-financeiro referente ao Projeto de lei nº 7/2024, que visa alterar a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à instituição de alíquotas progressivas no Estado.

Donato	Requerimento de Informação 632/2023, de 26/10/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o restabelecimento do funcionamento da fábrica da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" (FURP), em Américo Brasiliense.

Donato	Requerimento de Informação 525/2023, de 20/09/2023 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o relatório que sintetiza as análises realizadas na Fase Zero do estudo da Corporação Financeira Internacional (IFC) sobre desestatização da SABESP.

Donato	Requerimento de Informação 341/2023, de 02/08/2023 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a Concessionária das Linhas 8 e 9 de trens metropolitanos, Via Mobilidade.

Donato	Requerimento de Informação 339/2023, de 02/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informação sobre leitos hospitalares no Estado.

Donato	Requerimento de Informação 246/2023, de 24/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a Refinaria de Petróleo de Manguinhos S. A., Fera Lubrificantes Ltda. e Flag Distribuidora de Petróleo S.A.

Donato	Requerimento de Informação 107/2023, de 06/04/2023 Requer à Sra. Secretária da Cultura e Economia Criativa informações sobre o Mercado Municipal Paulistano.

Donato	Requerimento de Informação 106/2023, de 06/04/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a licença ambiental do Aeroporto de Congonhas.

Donato	Requerimento de Informação 90/2023, de 30/03/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as enchentes ocorridas no mês de março de 2023 nas cidades do Alto Tietê.