Pesquisa de Proposições

Resultado: 167 documentos

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Ana Perugini	Requerimento de Informação 326/2024, de 17/09/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a regulamentação da Lei 17.745, de 12 de setembro de 2023, que assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado.

Ana Perugini	Requerimento de Informação 261/2024, de 19/06/2024 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre as ações promovidas em operação de reintegração de posse em lote(s) objeto de regularização fundiária, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), realizada em 13 de junho de 2024, junto à Rodovia Taquaruçu, km 25, Assentamento Bom Pastor (Lotes 71 e 72), em Sandovalina.

Ana Perugini	Requerimento de Informação 170/2024, de 24/04/2024 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato administrativo de concessão de Serviços Públicos de Transporte de Passageiros do Consórcio Bus+ que atende Campinas.

Ana Perugini	Requerimento de Informação 97/2024, de 22/03/2024 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a alteração de ponto final da linha 746 operada pelo Consórcio Bus+ na Região Metropolitana de Campinas.

Ana Perugini	Requerimento de Informação 25/2024, de 22/02/2024 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informação sobre quantitativos de agentes de efetivos do quadro de agentes públicos, bases comunitárias e viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil, que atuam na Região Metropolitana de Campinas, em cada um dos municípios que a integram.

Ana Perugini	Requerimento de Informação 8/2024, de 05/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento do cronograma de obras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP concernente ao Sistema de Esgotamento Sanitário - SES previsto para 2023 e 2024, e sobre o contrato administrativo vigente celebrado entre o Município Monte Mor e a SABESP.

Ana Perugini	Requerimento de Informação 611/2023, de 19/10/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as ações promovidas para garantir a aplicação, no Estado, das normas da Lei Federal nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Ana Perugini	Requerimento de Informação 610/2023, de 19/10/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca do recebimento, pelo Estado, de recursos do Ministério da Saúde destinados à redução de filas de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ana Perugini	Requerimento de Informação 378/2023, de 11/08/2023 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações concernentes à pulverização aérea de agrotóxicos no Estado.

Ana Perugini	Requerimento de Informação 334/2023, de 03/07/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre quais as áreas da saúde animal a pasta promove atendimento veterinário, estrutura de atendimento a cães e as unidades de atendimento veterinário envolvidas.