Pesquisa de Proposições

Autor	Documento
Paula da Bancada Feminista	Indicação 6290/2024, de 12/09/2024 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a imediata determinação de estado de emergência climática.

Paula da Bancada Feminista	Indicação 5156/2024, de 20/06/2024 Indica ao Sr. Governador que determine a edição de portaria para regulamentação do uso de câmeras nos uniformes policiais, adotando as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 648/2024, publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Paula da Bancada Feminista	Indicação 805/2024, de 26/02/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para medidas imediatas de prevenção da dengue.

Paula da Bancada Feminista	Indicação 1871/2023, de 31/05/2023 Indica ao Sr. Governador a instauração de processo administrativo de cassação de ICMS da empresa MOfficer, diante da condenação por trabalho análogo à escravidão, nos termos da Lei 14.946/2013 e da Portaria CAT 95/2006.

Paula da Bancada Feminista	Indicação 1639/2023, de 18/05/2023 Indica ao Sr. Governador a abertura de concurso público para a Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.

Paula da Bancada Feminista	Indicação 1589/2023, de 17/05/2023 Indica ao Sr. Governador que autorize a imediata abertura de concurso público pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).