Resultado: 11 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Carlos Neder Indicação 2087/2018, de 20/09/2018
Indica ao Sr. Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, que encaminhem projeto de lei determinando a cessão definitiva do imóvel do Hospital Sorocabana à Prefeitura de São Paulo de modo a garantir a permanência do Hospital Sorocabana como hospital geral do SUS na região oeste de São Paulo
 
Carlos Neder Indicação 547/2018, de 27/04/2018
Indica ao Sr. Governador a instalação de unidades públicas de ensino superior e técnico-profissionalizante na região do Pontal do Paranapanema.
 
Carlos Neder Indicação 1228/2016, de 30/11/2016
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2018.
 
Carlos Neder Indicação 1179/2009, de 25/03/2009
Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de projeto de lei complementar referente à criação de fundações estatais para a gestão de políticas públicas.
 
Carlos Neder Indicação 1865/2006, de 05/08/2006
Indica ao Sr. Governador determinar providências necessárias para adoção de medidas específicas relativas ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
 
Carlos Neder Indicação 1479/2006, de 15/06/2006
Indica ao Sr.Governador que determine a regulamentação da Lei nº 9.146/95, que cria mecanismos de compensação financeira para os municípios que sofrem restrição por força da instituição de espaços territoriais protegidos pelo Estado.
 
Carlos Neder Indicação 1431/2006, de 10/06/2006
Indica ao Sr. Governador determinar o envio a esta Assembléia de Projeto de Lei Complementar que trate da criação de cargos de Professor Doutor no Quadro de Pessoal Docente da UNESP nos mesmos moldes do Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2006.
 
Carlos Neder Indicação 180/2006, de 24/02/2006
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências, em caráter de urgência, para melhorar as condições de atendimento e segurança dos visitários públicos do Tribunal de Justiça do Estado.
 
Carlos Neder Indicação 1918/2005, de 07/10/2005
Indica ao Exmo. Sr.Presidente da República que determine a adoção de medidas necessárias visando estender as pessoas que se encontram em tratamento de Câncer, os benefícios da Lei Federal N. º 8.989/95, modificada pelas Leis N. º 10.690 e N. º 10.754 ambas de 2003, referente à isenção do IPI para aquisição de veículo automotor, com motores de até 2000 centímetros cúbicos.
 
Carlos Neder Indicação 1184/2005, de 30/06/2005
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar recursos para obras na E.E. Martim Francisco, localizada no município de São Paulo.
 
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