Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
André do Prado	Autógrafo 34435/0, de 02/04/2026 - Projeto de lei 227/2026 Autógrafo ao Projeto de lei numero 227/2026

Letícia Aguiar	Requerimento 1189/2026, de 02/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Neto, conhecido como Tom do Esporte, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao esporte, ao trabalho social com jovens e à sua atuação pública em favor do desenvolvimento e da qualidade de vida da população do município de Ibirá.

Capitão Telhada	Moção 107/2026, de 02/04/2026 Aplaude os policiais militares 3° Sgt PM João Carlos Alba Júnior, Cb PM Paulo Roberto do Nascimento Severo, Cb PM Felippe Fermino de Santana e Sd PM Herbert Candido Magagnin, pela atuação na ocorrência que resultou na prisão de um indivíduo envolvido em um 'tribunal do crime' e na localização de um cemitério clandestino em Itapecerica da Serra.

Letícia Aguiar	Requerimento 1170/2026, de 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao Sr. Marcos Oliveira de Melo, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, marcada pela dedicação ao serviço público, pela superação e pelo compromisso com a justiça.

Ediane Maria	Projeto de lei 291/2026, de 01/04/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio e à Violência de Gênero.

Danilo Campetti , Thiago Auricchio	Projeto de lei 290/2026, de 01/04/2026 Institui a Política Estadual de Humanização do Luto e Proteção às Famílias Enlutadas.

Danilo Campetti	Parecer 227/2026, de 01/04/2026 - Projeto de lei 227/2026 Dispõe sobre efetivo, regime jurídico e regras gerais de promoção dos militares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 110/2026, de 01/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta do medicamento "risanquizumabe", na Farmácia da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), na Capital.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 279/2026, de 31/03/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir a reserva obrigatória mínima de 50% (cinquenta por cento) de vagas para mulheres em cargos comissionados e em funções de confiança no âmbito do Executivo estadual.

Dr. Jorge do Carmo	Parecer 210/2026, de 31/03/2026 - Projeto de lei 998/2025 Declara o município de Rinópolis "Capital Industrial Avícola" no Estado de São Paulo.