Pesquisa de Proposições

Resultado: 21434 documentos

Autor	Documento
Leonardo Siqueira	Parecer 646/2026, de 25/05/2026 - Projeto de lei 880/2024 Autoriza a criação do Programa Militar de Pecúlio Especial ¿ PMPE, com o objetivo de conceder um benefício pecuniário aos beneficiários do policial militar em caso de falecimento.

Itamar Borges	Parecer 645/2026, de 25/05/2026 - Projeto de lei 334/2024 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer multa em casos de pichação, destruição, depredação e outros meios de dano ao patrimônio público estadual e dá outras providências.

Paulo Fiorilo	Requerimento de Informação 221/2026, de 25/05/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a inclusão do Memorial da América Latina no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), bem como os riscos ao patrimônio tombado e à sua destinação estatutária.

Gilmaci Santos	Parecer 615/2026, de 22/05/2026 - Moção 177/2023 APOIA a luta do Sintaema - Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo, do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo e do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo, no Plebiscito Contra a privatização das empresas estatais.

Guto Zacarias	Projeto de lei 480/2026, de 22/05/2026 Obriga a Administração Direta e Indireta a buscar a responsabilização por danos a ela causados por meio de violência.

Barros Munhoz	Projeto de lei 479/2026, de 22/05/2026 Denomina "Professora Sônia Maria Silva Quintaneiro" a Escola Estadual localizada na Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, em São João da Boa Vista.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 218/2026, de 22/05/2026 Requer à Sra. Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre emendas parlamentares estaduais destinadas, entre os anos de 2023 e 2026, a entidades, institutos, empresas ou projetos vinculados direta ou indiretamente à empresária Carina Gama, à produtora Go Up ou à produção do filme "Dark Horse".

Major Mecca	Moção 175/2026, de 22/05/2026 Aplaude os Policiais Militares do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito pela atuação rápida e eficaz que resultou na prisão em flagrante de autor do crime de importunação sexual, nas proximidades da Assembleia Legislativa do Estado.

Bruno Zambelli	Parecer 609/2026, de 21/05/2026 - Projeto de lei 24/2026 Proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada no Estado de São Paulo em defesa do pequeno e médio produtor.

Thainara Faria	Parecer 608/2026, de 21/05/2026 - Projeto de lei 861/2025 Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Programa Amparo Emergencial Paulista, e dá outras providências.