Pesquisa de Proposições

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Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 144/2026, de 22/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a medida que determina a obrigatoriedade de submissão à perícia médica para professores da rede pública estadual que apresentem atestados médicos de até dois dias, sob pena de perda de contrato.

Eduardo Suplicy	Requerimento de Informação 143/2026, de 22/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre temas diversos, relativas à prestação de contas de sua gestão, previamente formuladas durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - CSPAP, no dia 11 de março de 2026.

Rafael Saraiva	Parecer 435/2026, de 17/04/2026 - Projeto de lei 979/2025 Estabelece normas complementares de segurança e proteção aos ciclistas em rodovias e vias de responsabilidade estadual, institui diretrizes obrigatórias para Centros de Formação de Condutores e autoriza campanhas permanentes de educação para o trânsito focadas na mobilidade ciclística.

Rafael Saraiva	Parecer 432/2026, de 17/04/2026 - Projeto de lei 905/2025 Dispõe sobre a criação do Programa "Mérito em Moradia" no âmbito do Estado de São Paulo, que estabelece prioridade em programas habitacionais estaduais para famílias de estudantes residentes em áreas de vulnerabilidade social com desempenho escolar de excelência.

Rafael Saraiva	Parecer 420/2026, de 17/04/2026 - Projeto de lei 884/2024 Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos Animais no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Rafael Saraiva	Parecer 418/2026, de 17/04/2026 - Projeto de lei 128/2024 "INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DO TÊNIS, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO."

Rômulo Fernandes	Parecer 407/2026, de 17/04/2026 - Projeto de resolução 19/2025 Institui o Prêmio "Empreender São Paulo"

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 142/2026, de 17/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o cronograma, obras de mobilidade local e medidas compensatórias no Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas - SP 021, especificamente na região do Jaraguá.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 141/2026, de 17/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o atendimento a alunos com deficiência (PCD) nas escolas de educação básica da rede estadual, especialmente no que se refere à capacidade de atendimento, número de matrículas e disponibilidade de profissionais especializados.

Caio França	Projeto de lei 342/2026, de 16/04/2026 Estabelece diretrizes para o exercício da atividade de instrutor de trânsito autônomo, no Estado.