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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1575 / 2017

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1575 / 2017
Data Autuação 28/03/2017
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.042

Tramitação

Data Descrição
28/03/2017 Autuado e Protocolado
29/03/2017 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/03/2017 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
23/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
12/03/2019 Devolvido sem voto
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/02/2020 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento do Processo RGL 1575/2017 e o envio de ofício ao o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A ¿ IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão, bem como (I)ressaltar a necessidade de atender a recomendação efetuada pelo TCE-SP e (II) providenciar, para as futuras prestações de contas, os documentos relacionados no inciso V, artigo 3º da Lei nº4.595, de 18 de junho de 1985. .
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que propõe o arquivamento do Processo RGL 1575/2017 e o envio de ofício ao o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão, bem como (I)ressaltar a necessidade de atender a recomendação efetuada pelo TCE-SP e (II) providenciar, para as futuras prestações de contas, os documentos relacionados no inciso V, artigo 3º da Lei nº4.595, de 18 de junho de 1985.
10/08/2023 Juntado Oficio CFC nº 007/2023 ao IPT
22/08/2023 Publicado o Parecer nº 851, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que propõe o arquivamento do Processo RGL 1575/2017 e o envio de ofício ao o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão, bem como (I)ressaltar a necessidade de atender a recomendação efetuada pelo TCE-SP e (II) providenciar, para as futuras prestações de contas, os documentos relacionados no inciso V, artigo 3º da Lei nº4.595, de 18 de junho de 1985. (D.A. pág. 16)
22/08/2023 Arquive-se
30/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.042
30/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
851 / 2023 que propõe o arquivamento do Processo RGL 1575/2017 e o envio de ofício ao o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A ¿ IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão, bem como (I)ressaltar a necessidade de atender a recomendação efetuada pelo TCE-SP e (II) providenciar, para as futuras prestações de contas, os documentos relacionados no inciso V, artigo 3º da Lei nº4.595, de 18 de junho de 1985. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  
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