Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 361 / 2019

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 361 / 2019
Data Autuação 25/02/2019
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035

Tramitação

Data Descrição
22/02/2019 Autuado e Protocolado o Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP
26/02/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
26/02/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
18/08/2020 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
24/05/2021 Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim, solicitando informações complementares.
30/06/2021 Juntado ofício CFC nº 19/2021, solicitando informações complementares.
02/08/2021 Juntado Ofício nº 57/2021/GP/TCESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando informações complementares.
03/08/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
05/05/2022 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Propondo o envio de ofício ao Ministério Público do Estado, com cópia deste Parecer, para que tome as providências cabíveis, face às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, quando do julgamento das contas da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo ¿ COSESP, referentes ao exercício de 2018. Por fim, propõe o arquivamento dos autos do Processo RGL n.º 361/2019.
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
26/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista, o contexto de liquidação da COSESP, a adequação formal das informações comunicadas pela documentação juntada pela Companhia e o acórdão proferido pelo TCE, propõe o arquivamento do Processo RGL 361/2019. .
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que, tendo em vista o contexto de liquidação da COSESP, a adequação formal das informações comunicadas pela documentação juntada pela Companhia e o acórdão proferido pelo TCE, propõe o arquivamento do Processo RGL 361/2019.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1452, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista o contexto de liquidação da COSESP, a adequação formal das informações comunicadas pela documentação juntada pela Companhia e o acórdão proferido pelo TCE, propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., págs. 214 e 215)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1452 / 2023 que, tendo em vista, o contexto de liquidação da COSESP, a adequação formal das informações comunicadas pela documentação juntada pela Companhia e o acórdão proferido pelo TCE, propõe o arquivamento do Processo RGL 361/2019. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Propondo o envio de ofício ao Ministério Público do Estado, com cópia deste Parecer, para que tome as providências cabíveis, face às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, quando do julgamento das contas da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo ¿ COSESP, referentes ao exercício de 2018. Por fim, propõe o arquivamento dos autos do Processo RGL n.º 361/2019. Delegado Olim  
Cota solicitando informações complementares Delegado Olim  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala