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Processo Nº 1157 / 2019
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1157 / 2019
Data Autuação
21/03/2019
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
IMESP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 14/09/2021
Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 1157, de 2019, a qual satisfaz as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e, tendo em vista as informações ali contidas, bem como a decisão do TCE/SP, propõe o arquivamento do presente processo e solicita o envio de ofício à IMESP, com cópia desta manifestação e a recomendação de que atenda às recomendações consignadas no acórdão proferido pelo TCE-SP
Tramitação
Data
Descrição
21/03/2019
Autuado e Protocolado o Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
22/03/2019
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/04/2019
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/08/2020
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
18/05/2021
Devolvido sem voto
07/06/2021
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
14/09/2021
Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 1157, de 2019, a qual satisfaz as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e, tendo em vista as informações ali contidas, bem como a decisão do TCE/SP, propõe o arquivamento do presente processo e solicita o envio de ofício à IMESP, com cópia desta manifestação e a recomendação de que atenda às recomendações consignadas no acórdão proferido pelo TCE-SP
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 1157, de 2019, a qual satisfaz as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985 e, tendo em vista as informações ali contidas, bem como a decisão do TCE/SP, propõe o arquivamento do presente processo e solicita o envio de ofício à IMESP, com cópia desta manifestação e a recomendação de que atenda às recomendações consignadas no acórdão proferido pelo TCE-SP
Rafa Zimbaldi
[total:0 ocorrência(s)]
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