Processo CFC n° 2011, de 2019

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Documento	Processo CFC
Número RGL	2011 / 2019
Data Autuação	08/04/2019
Objeto	Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2018, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Rodovias Integradas do Oeste S.A.-CCRSPVIAS
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	SPVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.036

Data	Descrição
08/04/2019	Autuado e Protocolado.
09/04/2019	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/04/2019	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/06/2021	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021	Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que a documentação contida nos autos atende ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2011/2019. .
29/06/2023	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/08/2023	Concedida vista ao Deputado Reis
24/08/2023	Devolvido da vista
25/10/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que entende que a documentação contida nos autos atende ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2011/2019.
01/11/2023	Publicado o Parecer nº 1454, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que a documentação contida nos autos atende ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 215)
01/11/2023	Arquive-se
30/11/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.036
30/11/2023	Arquivo - Arquivado

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
1454 / 2023		que entende que a documentação contida nos autos atende ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2011/2019.	Jorge Caruso	Comissão de Fiscalização e Controle

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