Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2494 / 2019

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2494 / 2019
Data Autuação 22/04/2019
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2018, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias Oeste de São Paulo-VIAOESTE S.A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) VIAOESTE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.036

Tramitação

Data Descrição
22/04/2019 Autuado e Protocolado
23/04/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
23/04/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
14/06/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que o processo preenche as exigências contidas na Lei 14.952, de 2013, que rege a matéria, motivo pelo qual toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 02494/2019..
14/06/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
10/08/2023 Devolvido da vista
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que entende que o processo preenche as exigências contidas na Lei 14.952, de 2013, que rege a matéria, motivo pelo qual toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 02494/2019.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1455, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que o processo preenche as exigências contidas na Lei 14.952, de 2013, que rege a matéria, motivo pelo qual toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 215)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.036
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1455 / 2023 que entende que o processo preenche as exigências contidas na Lei 14.952, de 2013, que rege a matéria, motivo pelo qual toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 02494/2019. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  
Voltar
alesp