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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 87 / 2020

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 87 / 2020
Data Autuação 05/02/2020
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035

Tramitação

Data Descrição
06/02/2020 Autuado e Protocolado.
06/02/2020 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
06/02/2020 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
18/08/2020 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
03/09/2020 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp para o exercício de 2020 e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 0087, de 2020.
01/12/2021 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
21/12/2021 Devolvido sem voto
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
26/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que tendo-se em vista o plano de desmobilização da Companhia, para a sua liquidação, tomamo conhecimento da documentação fornecida pela COSESP, em conformidade com as prescrições legais, e requer o arquivamento do Processo RGL nº 87, de 2020. .
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que tendo-se em vista o plano de desmobilização da Companhia, para a sua liquidação, tomamo conhecimento da documentação fornecida pela COSESP, em conformidade com as prescrições legais, e requer o arquivamento do Processo RGL nº 87, de 2020.
06/11/2023 Publicado o Parecer nº 1458, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, tendo-se em vista o plano de desmobilização da Companhia, para a sua liquidação, toma conhecimento da documentação fornecida pela COSESP, em conformidade com as prescrições legais, e requer o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 425)
06/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1457 / 2023 que tendo-se em vista o plano de desmobilização da Companhia, para a sua liquidação, tomamo conhecimento da documentação fornecida pela COSESP, em conformidade com as prescrições legais, e requer o arquivamento do Processo RGL nº 87, de 2020. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp para o exercício de 2020 e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 0087, de 2020. Delegado Olim  
[total:0 ocorrência(s)]
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