Processo CFC n° 7098, de 2011

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7098 / 2011

Referências

Documento	Processo CFC
Número RGL	7098 / 2011
Data Autuação	09/11/2011
Objeto	Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CEPSEC.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Cepsec
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento Juntado Ofício CFC nº 11/2012 encaminhando cota do relator à CPSEC

Tramitação

Data	Descrição
07/11/2011	Autuado e Protocolado.
09/11/2011	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
10/11/2011	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2011	Distribuído ao Deputado Luiz Moura
15/02/2012	Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
17/02/2012	Juntado Ofício CFC nº 11/2012, encaminhando cota do relator à CPESEC
20/02/2012	Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
05/03/2012	Juntado Ofício CPSEC nº 023/2012, em resposta ao Ofício CFC nº 11/2012, encaminhando informações solicitadas. Ao Relator
28/03/2012	Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota referente ao exercício de 2010:indicação do nome de cada um dos administradores, suas funções, prazo do mandato e respectivas remunerações.
26/04/2012	Juntado CFC nº 49/2012, encaminhando cota do relator à CEPSEC
08/05/2012	Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
29/05/2012	Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares à CPSEC e, ao TCE, cópia da decisão e das análises dos órgãos instrutivos sobre as contas de 2010.
26/06/2012	Juntado despacho da Presidente. ao relator.
05/09/2012	Juntada resposta do Relator ao despacho da Presidente.
24/10/2012	Juntados os Ofícios CFC, números 115 e 116, de 2012, encaminhando cota do relator, respectivamente para a CPSEC e para o TCE.
06/11/2012	Juntado Ofício GP nº 3797/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 116/2012, protocolado como expediente TC-038202/026/12
06/11/2012	Juntado Ofício CPSEC nº 106/2012, respondendo ao Ofício CFC nº 115/2012, com informações solicitadas pelo relator.
19/02/2013	Juntado Ofício CGCRRM nº 151/13, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 116/2012 e informando que as contas da CPSEC de 2010 estão pendentes de jungamento.
16/04/2013	Recebido com voto do relator Luiz Moura Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2010. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/06/2013	Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2010.
11/06/2013	Publicado parecer nº 833, de 2013, da CFOP, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, e propondo o envio de ofício ao TCESP, solicitando cópia de sua decisão assim que o aludido Relatório for concluído , bem como das conclusões efetivadas por pelos órgãos instrutivos desse Tribunal, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referente ao exercício de 2010. (DA. pág. 27)
17/06/2013	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/06/2013	Juntado Ofício CGCRRM nº 836/13, cópia do Processo TC-019522/026/2010, contas da CPSEC, exercício de 2010.
20/06/2013	Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
25/06/2013	Distribuído ao Deputado Luiz Moura
07/08/2013	Recebido com voto do relator Luiz Moura Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Companhia Paulista de Securitização - CPSEC ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7098, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/08/2013	Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Companhia Paulista de Securitização - CPSEC ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7098, de 2011.
30/08/2013	Publicado o Parecer nº 1211/13 da CFC - Aprovado como Parecer o voto do relator, propondo o arquivamento do processo. DA (p. 15 )
19/09/2013	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.030
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
1211 / 2013		Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Companhia Paulista de Securitização - CPSEC ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 7098, de 2011.	Luiz Moura	Comissão de Fiscalização e Controle
833 / 2013		Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2010.	Luiz Moura	Comissão de Fiscalização e Controle

Documentos Acessórios

Localizar Documento Natureza

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Cota	solicitando a documentação faltante	Luiz Moura
	Cota	solicitando informações complementares à CPSEC e, ao TCE, cópia da decisão e das análises dos órgãos instrutivos sobre as contas de 2010.	Luiz Moura
	Cota	referente ao exercício de 2010:indicação do nome de cada um dos administradores, suas funções, prazo do mandato e respectivas remunerações.	Luiz Moura
[total:0 ocorrência(s)]

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala