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Processo Nº 7334 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
7334 / 2011
Data Autuação
16/11/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Itesp.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Itesp
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 24/05/2021
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento dos autos do Processo RGL nº 07334/2011.
Tramitação
Data
Descrição
16/11/2011
Autuado e Protocolado
18/11/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/11/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2011
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
02/02/2012
Devolvido do Relator Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
17/02/2012
Juntados os Ofícios CFC nºs 06 e 07, de 2012, encaminhando cota do relator, respectivamente, para o ITESP e para o TCE
06/03/2012
Juntado Ofício OF/ITESP/318/2012, do ITESP, respondendo ao Ofício CFC nº 06/2012, encaminhando informações solicitadas na cota do relator.
12/03/2012
Juntado Ofício GP nº 969/2012, do Presidente do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 07/2012 (Expediente TC-008283/026/12
24/05/2012
Juntado Ofício CGC. ARC 254/2012, do TCE, enviando contas de 2004 (anexo I), 2005 (Anexo II) e 2008 (anexo III)
02/06/2012
Juntado Ofício CGCRRM 884/2012, do TCE, enviando contas de 2007 (anexo III)
28/06/2012
Juntado por apensamento Ofício CCCM 1405/2012, do TCE, contas de 2004, 2005, 2006, 2008 e 2009 (anexos IV e V)
23/07/2012
Juntado por apensamento Ofício CG.C.EBC nº 937/2012, do TCE, informando sobre as contas de 2010 (anexo V)
01/08/2012
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
15/08/2012
Distribuído ao Deputado Isac Reis
04/09/2012
Recebido com voto do relator Isac Reis À luz desses fatos, e sendo que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, opinamos, por ora, pela tomada de conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa, assim que possível, cópia de suas decisões, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do ITESP referentes aos exercícios de 2008 e 2010, ainda não concluídas, para que, em caso de irregularidades ou ressalvas graves, esta Comissão possa tomar as devidas providências. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/10/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, À luz desses fatos, e sendo que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, opinamos, por ora, pela tomada de conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa, assim que possível, cópia de suas decisões, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do ITESP referentes aos exercícios de 2008 e 2010, ainda não concluídas, para que, em caso de irregularidades ou ressalvas graves, esta Comissão possa tomar as devidas providências.
19/10/2012
Publicado Parecer nº 1460/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, propondo o envio de ofício ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que encaminhe à Alesp, as conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos. (DA p. 11)
24/10/2012
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6017/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1460/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
24/10/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
26/11/2012
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2012
Recebido o Ofício CG.C.DER nº 1796/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Ofício SGP nº 6017/2012, informando que o Processo TC-001705/026/10 está em análise na Assessoria Técnica Jurídica daquele Tribunal, não havendo, até o momento, decisão definitiva.
18/08/2020
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
24/05/2021
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento dos autos do Processo RGL nº 07334/2011.
21/10/2021
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021
Devolvido da vista
Votação nas Comissões
16/10/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1460 / 2012
À luz desses fatos, e sendo que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, opinamos, por ora, pela tomada de conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa, assim que possível, cópia de suas decisões, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do ITESP referentes aos exercícios de 2008 e 2010, ainda não concluídas, para que, em caso de irregularidades ou ressalvas graves, esta Comissão possa tomar as devidas providências.
Isac Reis
Comissão de Fiscalização e Controle
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que propõe o arquivamento dos autos do Processo RGL nº 07334/2011.
Delegado Olim
Cota
solicitando a documentação faltante
Edson Ferrarini
[total:0 ocorrência(s)]
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