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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5626 / 2012

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5626 / 2012
Data Autuação 11/12/2012
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SEADE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.021

Tramitação

Data Descrição
11/12/2012 Autuado e Protocolado
12/12/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
14/12/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/02/2013 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/04/2013 Devolvido sem voto
08/04/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
18/04/2013 Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante e cumprimento dos prazos estipulados pela Lei nº 4595/1985.
19/04/2013 Juntado o Ofício CFC nº 14/2013, encaminhando cota do relator à SEADE
25/04/2013 Juntado Ofício OF.SEADE DEX 171/2013, encaminhando ifnromações solicitadas pelo relator.
25/04/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
02/05/2013 Recebido com voto do relator Roberto Massafera que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado., pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado.
11/06/2013 Publicado parecer nº 830, de 2013, da CFC, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 5626, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado. (DA. pág. 27)
13/06/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.021
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.021

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
830 / 2013 que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante e cumprimento dos prazos estipulados pela Lei nº 4595/1985. Roberto Massafera  
[total:0 ocorrência(s)]
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